Efeitos das Radiações na Saúde Pública

A Organização Mundial de Saúde (OMS), considera presentemente que para campos muito intensos, no que diz respeito ao campo magnético só valores

acima de 500 microtesla podem ter algum efeito sobre o sistema nervoso, mas nem mesmo o campo magnético das linhas de Muito Alta Tensão, nas piores condições, ultrapassa os 30 microtesla. Quanto ao campo eléctrico, a organização considera que só há efeitos sobre o sistema nervoso (e não necessariamente nocivos) acima dos 10 kV/m, o que só é possível de atingir muito perto dos condutores de Alta Tensão. Estes limiares correspondem a reconhecidos efeitos agudos e foram traduzidos numa recomendação da OMS de 1998, adoptada pela Comunidade Europeia em 1999 e que veio a ser posta na lei portuguesa em 2004, contendo factores de segurança adicionais para o público em geral.

Além destes efeitos agudos, a OMS considera ser possível, embora não seja provado nem sequer provável, que campos magnéticos de muito mais baixa intensidade possam estar associados a algumas raras formas de cancro, para o que recomenda a adopção de medidas de precaução desde que não ponham em causa os benefícios sociais e para a medicina da electricidade, e tenham custos baixos ou nulos. Estas posições são também adoptadas pelos organismos de Saúde da Comunidade Europeia.

Porém, há uma instituição incorporando alguns cientistas, o Grupo internacional “Bioiniciativa”, que considera os campos electromagnéticos, que designa por “radiações”, suspeitos de serem causa de uma extensa lista de patologias similares às atribuídas à radioactividade, e que reclama medidas radicais contra as fontes de campos electromagnéticos, nomeadamente o enterramento generalizado das linhas de Alta Tensão.

• Efeitos na Saúde

Os processos electrofisiológicos normais existentes no nosso organismo podem ser influenciados pelos campos electromagnéticos externos, sejam estes naturais (emitidos pelo Sol) ou artificiais (isto é, produzidos pelo Homem).

A gama de frequências em que os telemóveis funcionam estão inseridas nas radiações não ionizantes, isto é, não têm a capacidade de produzir iões, directa ou indirectamente (de que resultam lesões da estrutura do material biológico), ao contrário das gamas de frequências ionizantes, como é o caso dos raios X, que provocam a ruptura das ligações químicas das moléculas. Contudo, a radiação electromagnética não ionizante, embora não tenha energia suficiente para provocar uma ionização, é susceptível de induzir outros efeitos biológicos.

O primeiro destes efeitos a ser identificado foi a produção de calor – os chamados efeitos térmicos. Estudos mais recentes revelaram outras interacções biológicas – os chamados efeitos não térmicos. Além disso, os estudos epidemiológicos já efectuados demonstraram uma forte associação causal entre a utilização de um telemóvel durante a condução automóvel e o aumento do número de acidentes de viação, (embora tal efeito não esteja associado com os campos electromagnéticos gerados, mas sim com a dispersão da atenção).

Por último, há a referir a possibilidade de interferência com equipamentos médicos.

1. Efeitos Térmicos

Os efeitos térmicos traduzem-se num aumento da temperatura dos tecidos biológicos, produzida pela energia das radiofrequências, a qual é absorvida pela água contida nos tecidos do nosso organismo. O aumento da produção de energia no organismo depende, fundamentalmente, de dois factores:

1. Intensidade da radiação que penetrou no seu interior;

2. Capacidade do organismo em regular a temperatura, uma vez que este funciona como um termóstato.

Quando a temperatura do corpo começa a subir, o aumento continuará até ser equilibrado pela sua própria capacidade em remover essa temperatura em excesso.

Mas este mecanismo de compensação do organismo tem limites.

A partir de uma determinada intensidade de radiação, o aumento de temperatura pode ser tão elevado que a corrente sanguínea não o consegue compensar. Em situações em que o acréscimo da temperatura dos tecidos for superior a cerca de 1ºC poderão surgir efeitos biológicos adversos.

Poderão ocorrer efeitos fisiológicos, estudados em sistemas celulares e animais, incluindo alterações nas funções cerebrais e neuromusculares, alterações hematológicas, reprodutivas e outras. Uma das zonas do corpo humano termicamente mais vulnerável são os olhos, pelo facto de terem uma irrigação sanguínea reduzida e possuírem, assim, menos capacidade para remoção dos aumentos de temperatura, podendo conduzir à formação de cataratas em situações de exposição aguda, muito intensa.

2. Efeitos Não Térmicos

Existe a possibilidade de ocorrerem efeitos não térmicos no nosso organismo, resultantes da utilização de radiações de reduzida intensidade (inferior à que conduz ao aparecimento de efeitos térmicos) nos sistemas de comunicações móveis. O organismo humano é sustentado por processos electroquímicos de extrema sensibilidade e de diversos tipos, sendo cada um deles caracterizado pela sua frequência específica. Algumas das frequências características do organismo humano encontram-se próximas das frequências utilizadas nos sistemas de comunicações móveis. Em consequência, muitas das actividades eléctricas e biológicas do organismo podem sofrer interferência, derivada das radiações utilizadas nas telecomunicações.

No entanto, os efeitos não térmicos dependem sempre das características do indivíduo exposto, pelo que dois indivíduos expostos à mesma radiação podem ser afectados de forma diferente. É o caso das crianças, tendencialmente mais vulneráveis aos efeitos adversos na saúde do que os adultos. Os estudos científicos efectuados para avaliação dos efeitos não térmicos têm apresentado resultados controversos:

1. É difícil inferir para o ser humano os resultados obtidos em experiências com animais;

2. Muitos estudos apontam no sentido da ausência de efeitos não térmicos adversos para a saúde, ao passo que outros apontam nesse sentido;

3. Os estudos efectuados têm a dificuldade de não poderem ser comparados com estudos em populações que não estejam expostas a estas radiações, dado que no momento presente a grande maioria da população se encontra exposta;

4. Os estudos efectuados são produzidos em condições experimentais, com níveis de radiação mais intensos aos que existem na realidade;

5. A maioria dos estudos realizados não se tem baseado apenas nos efeitos de exposição a partir de uma antena, sendo efectuados essencialmente com base nas radiações emitidas por um telemóvel;

6. Apesar destas dificuldades, numerosos estudos têm sido desenvolvidos e estão em curso, podendo agrupar-se nas seguintes áreas principais:

a) Efeitos sobre a saúde em geral – Não está estabelecida qualquer relação entre a exposição a CEM e perturbações como cefaleias, ansiedade, depressão, náuseas ou cansaço – sintomas por vezes atribuídos àquela exposição;

b) Efeitos sobre o feto – Não tem sido evidenciado qualquer aumento de risco entre esta exposição e a existência de problemas relacionados com a gravidez, designadamente: abortamentos espontâneos, malformações congénitas, diminuição do peso à nascença ou outros efeitos;

c) Efeitos sobre a visão – Têm-se verificado casos de cataratas em trabalhadores expostos a níveis elevados de radiofrequências e microondas. Contudo, não há evidência de que estes efeitos ocorram perante os níveis de radiação a que a população em geral está exposta;

d) Efeitos cancerígenos – No que se refere à possibilidade de estas radiações estarem associadas ao desenvolvimento de casos de cancro em seres humanos, a Organização Mundial de Saúde referiu que “de acordo com a informação científica actual, a exposição aos campos de radiofrequência, tais como os que estão associados aos telemóveis e estações de base não é susceptível de induzir ou produzir cancro.”

e) Outros efeitos biológicos – Têm sido referidos efeitos psicológicos de curta duração, assim como alguma hipersensibilidade (reacções alérgicas e adversas).

3. Interferências com Equipamentos Médicos

Têm surgido novas fontes responsáveis pelo aparecimento de interferências electromagnéticas, e susceptíveis de criar perturbações no funcionamento dos dispositivos médicos, tais como os telemóveis, os sistemas de transmissão de rádio e televisão, o serviço de rádio pessoal (banda do cidadão), entre outros

Por questões de ordem prática, torna-se impossível limitar a disseminação de novas tecnologias. Os próprios equipamentos médicos são responsáveis pela emissão de radiações electromagnéticas que podem causar interferência com outros dispositivos.

Neste contexto, torna-se essencial a criação de mecanismos que garantam a “compatibilidade electromagnética” dos dispositivos médicos, de forma a permitir o seu correcto funcionamento em ambientes adversos.